1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. A astjto.org.br é um site institucional gerido pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – ASTJ, destinado à divulgação de notícias e eventos a ela relacionados e publicização dos convênios pactuados em benefício dos seus associados.
2. QUEM É O USUÁRIO?
2.1. Qualquer pessoa, física ou jurídica, que pretenda utilizar os serviços disponibilizados de forma gratuita pelo site.
2.2. Ao acessar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições de Uso
2.3. Não se admite a utilização do site por usuários que não tenham aceitado as disposições destes Termos. O usuário que não aceitou ou não concordou com quaisquer das disposições inseridas nas cláusulas do presente instrumento deve se abster de utilizar a plataforma, imediatamente.
3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
3.1. Salientamos que a Política de Privacidade, documento que traz informações sobre como o site trata (coleta, armazena, compartilha etc.) os dados pessoais dos usuários, pode ser consultado na íntegra no link
4. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
4.1. O usuário está proibido de descompilar, realizar engenharia reversa, desmontar e desfazer a criptografia disponibilizada no site.
4.2. A utilização do login e senha para acesso à área do associado é de exclusiva responsabilidade do usuário, razão pela qual somente este responderá por quaisquer danos decorrentes, direta ou indiretamente, da utilização inadequada no site.
5. OBRIGAÇÕES DA ASTJ
5.1. A ASTJ garante ao usuário atendimento facilitado, mantendo o serviço de atendimento via e-mail e chat que possibilite ao usuário a resolução de demandas, inclusive relacionadas ao objeto destes Termos.
5.2. A ASTJ obriga-se a manter sigilo sobre informações confidenciais a que tiver acesso durante a realização do trabalho.
5.3. A ASTJ utiliza mecanismos de segurança para tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo usuário, em conformidade com a Política de Privacidade e a regulamentação legal que incide sobre a proteção e privacidade de dados pessoais.
6. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. O nome e a logo, o software, os sistemas desenvolvidos pela ASTJ, textos, imagens, vídeos, anúncios apresentados no ambiente do site são de exclusiva propriedade da ASTJ. A violação de tais direitos ensejará a respectiva reparação integral dos danos aos prejudicados.
6.2. Portanto, é vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, licenciar, ceder, vender tudo o que está listado como propriedade do site, sem a sua prévia e expressa anuência por escrito
6.3. Também são de propriedade do site os códigos-fonte utilizados na customização, composição e manutenção do banco de dados, bem como o sistema web de gerenciamento.
7. DOS SERVIÇOS
7.1. Os usuários podem solicitar o seu cadastramento como associado, a reserva e a locação de quiosques, salão de festas e campo de futebol Society, e a emissão de fatura de consumo referente ao plano de saúde ou aos convênios firmados entre a ASTJ e particulares, por meio de link externo disponibilizado no site astjto.org.br que o remeterá ao sistema OMIE.
7.2. O usuário que queira se associar à ASTJ deverá preencher o formulário disponibilizado no link externo e declarar que leu e compreendeu plenamente os presentes Termos e Condições e as Política de Privacidade, e, por meio de sua aceitação, manifestar sua livre, expressa, inequívoca e incondicionada concordância com todas as disposições presentes em ambos os instrumentos, que se dá mediante o clique no botão “Concordo e aceito as cláusulas inseridas nos Termos e Condições de Uso e na Política de Privacidade”.
7.3. As informações enviadas serão analisadas pela Diretoria Executiva da ASTJ e, caso estejam de acordo com as disposições estatutárias, o usuário remetente será inscrito como associado.
7.4. Para efetuar a reserva de quiosque, do salão de festas e/ou do campo de futebol Society, o USUÁRIO deve preencher o formulário disponibilizado no link externo, no qual indicará ou seu nome, matrícula, data e horário do evento.