Missão ASTJ
DIRETORIA
MARIA VERA DE LIMA NOGUEIRA
PRESIDENTE
ORFILA LEITE FERNANDES
VICE-PRESIDENTE
RAIMUNDO NONATO DA ROCHA PEREIRA
VICE-DIRETOR FINANCEIRO
RICARDO GOMES MESQUITA GONÇALVES
1ª SECRETÁRIO
LEONARDO DE FREITAS SANTOS
2ª SECRETÁRIO
CONSELHO DELIBERATIVO
JUCILENE RIBEIRO FERREIRA
PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO
REGIMÁRIO SOARES CORADO
IVONE DE OLIVEIRA NEGRE
GIVALBER ARRUDA MARTINS
PATRICIA MENDONÇA JORGE ROCHA
CONSELHO FISCAL
DORANE RODRIGUES FARIAS
ESLY DE ABREU OLIVEIRA MOURÃO
SUPLENTES – CONSELHO DELIBERATIVO
LEONARDO VOGADO TORRES COELHO
MARIA APARECIDA MARTINS BARROS
JAILSON DE BRITO OLIVEIRA
SUPLENTE CONSELHO FISCAL
BRUNO ODATE TAVARES
Esta Política de Privacidade (“Política”) explica como seus dados pessoais são coletados e usados pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – ASTJ por meio do site astjto.org.br. Também informa como você (“Titular”) pode acessar e atualizar seus dados pessoais, e exercer os seus direitos relativos a eles.
1.QUEM SOMOS
1.1. A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – ASTJ é uma associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 26.752.220/0001-65, com sede na Praça dos Girassóis, s/n, Ed. Tribunal de Justiça, em Palmas, Estado do Tocantins, CEP: 77.015-007.
2.DEFINIÇÕES
2.1.Abaixo seguem alguns conceitos retirados da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que são fundamentais para a compreensão desta Política:
a) Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
b) Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
c) Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
d) Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
e) Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
f) Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
g) Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
h)Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
3.FONTES DE DADOS PESSOAIS
3.1.As coletas dos dados pessoais do usuário titular são realizadas pelos seguintes meios:
a) cadastramento no site astjto.org.br;
b) E-mails e mensagens de texto;
c) Utilização dos serviços de cadastramento como associado, reserva de quiosque, do salão de festas e/ou do campo de futebol Society.
3.2.Com base nesses meios, a ASTJ coleta os seguintes dados:
a) Informações de login de conta. Qualquer informação necessária ao acesso de perfil de conta específica, como nome de usuário, senha em formato irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança.
b) Informações pessoais de contato. Incluem quaisquer informações que o usuário titular forneça à ASTJ e que a permita contatá-lo ou verificar seu cadastro, como nome completo, RG, CPF, data de nascimento, sexo, endereço postal, CEP, e-mail, detalhes de redes sociais, número de telefone etc.
c) Informações de utilização de sites/comunicação. Englobam as informações coletadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash), web beacons e rastreamento de Terceiros, que analisam a interação do usuário titular com links clicados, páginas ou conteúdos visualizados, o tempo de permanência e outras informações e estatísticas, tais quais o tempo de resposta a conteúdo e erros de download.
4.FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
4.1.Os dados pessoais coletados são utilizados para os seguintes fins:
a) Melhora e personalização da experiência do usuário no site astjto.org.br;
b) Assegurar que o conteúdo do site seja otimizado para o usuário e para o seu computador ou aparelho;
c) Inscrição do usuário no quadro de associados, caso este preencha o formulário de cadastramento, disponibilizado no site por meio de link externo, e tenha o seu pedido deferido pela Diretoria Executiva da ASTJ;
d) Reserva do quiosque, do salão de festas e/ou do campo de futebol Society, caso o usuário assim o requeira por meio do preenchimento de formulário específico disponibilizado no sie por meio de link externo;
e) Emissão de boletos e de faturas de consumo do usuário referentes ao plano de saúde coletivo e aos convênios firmados entre a ASTJ e terceiros.
4.2.A ASTJ divulgará seus Dados Pessoais a Terceiros:
a) Quando requerido pela lei aplicável;
b) Em resposta a procedimentos legais;
c) Em resposta a um pedido da autoridade legal competente;
d) Para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; ou
e) Para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso site.
5.DOS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
5.1.O titular dos dados pessoais tem direito a obter da ASTJ, a qualquer momento e mediante requisição:
a) Confirmação da existência de tratamento;
b) Acesso aos seus dados pessoais;
c) Correção de dados incompletos, inexatos e desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
e) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD;
f) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
g) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
6.ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Em caso de mudança na forma de tratamento dos seus dados pessoais, a ASTJ pode editar, modificar ou atualizar, a qualquer tempo, estas Políticas.
7.CONTATO
Em caso de dúvida sobre os Termos e Condições, o usuário deve contatar a ASTJ por meio do e-mail:
Política de Privacidade atualizada em 24/04/2023.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. A astjto.org.br é um site institucional gerido pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – ASTJ, destinado à divulgação de notícias e eventos a ela relacionados e publicização dos convênios pactuados em benefício dos seus associados.
2. QUEM É O USUÁRIO?
2.1. Qualquer pessoa, física ou jurídica, que pretenda utilizar os serviços disponibilizados de forma gratuita pelo site.
2.2. Ao acessar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições de Uso
2.3. Não se admite a utilização do site por usuários que não tenham aceitado as disposições destes Termos. O usuário que não aceitou ou não concordou com quaisquer das disposições inseridas nas cláusulas do presente instrumento deve se abster de utilizar a plataforma, imediatamente.
3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
3.1. Salientamos que a Política de Privacidade, documento que traz informações sobre como o site trata (coleta, armazena, compartilha etc.) os dados pessoais dos usuários, pode ser consultado na íntegra no link
4. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
4.1. O usuário está proibido de descompilar, realizar engenharia reversa, desmontar e desfazer a criptografia disponibilizada no site.
4.2. A utilização do login e senha para acesso à área do associado é de exclusiva responsabilidade do usuário, razão pela qual somente este responderá por quaisquer danos decorrentes, direta ou indiretamente, da utilização inadequada no site.
5. OBRIGAÇÕES DA ASTJ
5.1. A ASTJ garante ao usuário atendimento facilitado, mantendo o serviço de atendimento via e-mail e chat que possibilite ao usuário a resolução de demandas, inclusive relacionadas ao objeto destes Termos.
5.2. A ASTJ obriga-se a manter sigilo sobre informações confidenciais a que tiver acesso durante a realização do trabalho.
5.3. A ASTJ utiliza mecanismos de segurança para tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo usuário, em conformidade com a Política de Privacidade e a regulamentação legal que incide sobre a proteção e privacidade de dados pessoais.
6. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. O nome e a logo, o software, os sistemas desenvolvidos pela ASTJ, textos, imagens, vídeos, anúncios apresentados no ambiente do site são de exclusiva propriedade da ASTJ. A violação de tais direitos ensejará a respectiva reparação integral dos danos aos prejudicados.
6.2. Portanto, é vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, licenciar, ceder, vender tudo o que está listado como propriedade do site, sem a sua prévia e expressa anuência por escrito
6.3. Também são de propriedade do site os códigos-fonte utilizados na customização, composição e manutenção do banco de dados, bem como o sistema web de gerenciamento.
7. DOS SERVIÇOS
7.1. Os usuários podem solicitar o seu cadastramento como associado, a reserva e a locação de quiosques, salão de festas e campo de futebol Society, e a emissão de fatura de consumo referente ao plano de saúde ou aos convênios firmados entre a ASTJ e particulares, por meio de link externo disponibilizado no site astjto.org.br que o remeterá ao sistema OMIE.
7.2. O usuário que queira se associar à ASTJ deverá preencher o formulário disponibilizado no link externo e declarar que leu e compreendeu plenamente os presentes Termos e Condições e as Política de Privacidade, e, por meio de sua aceitação, manifestar sua livre, expressa, inequívoca e incondicionada concordância com todas as disposições presentes em ambos os instrumentos, que se dá mediante o clique no botão “Concordo e aceito as cláusulas inseridas nos Termos e Condições de Uso e na Política de Privacidade”.
7.3. As informações enviadas serão analisadas pela Diretoria Executiva da ASTJ e, caso estejam de acordo com as disposições estatutárias, o usuário remetente será inscrito como associado.
7.4. Para efetuar a reserva de quiosque, do salão de festas e/ou do campo de futebol Society, o USUÁRIO deve preencher o formulário disponibilizado no link externo, no qual indicará ou seu nome, matrícula, data e horário do evento.
A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (ASTJ) foi criada em 23 de agosto de 1991, com o objetivo de defender os interesses dos(as) servidores(as), bem como fortalecer a classe para melhor se organizarem na busca de seus direitos. Com 33 anos de existência, a ASTJ construiu não só seu patrimônio imobiliário, mas também base ética, moral e cultural que assegurou um prestígio social e político da categoria para com a sociedade.
O primeiro presidente foi o servidor Adalberto Avelino de Oliveira, eleito por aclamação para o biênio 1991-1994, como também o primeiro gestor que teve a iniciativa de reunir os(as) colegas em torno da fundação da ASTJ. Atuando com dedicação exclusiva, deu os primeiros passos para o sucesso da Associação. A Associação dos Servidores também ganhou uma sala de apoio administrativo localizada nas dependências do Tribunal de Justiça.
Ainda numa época com poucos associados, de 1994 a 1996, a ASTJ foi administrada pela servidora Marinerges Cerqueira Moreira, numa administração voltada ao desenvolvimento social e institucional. Essa gestão deu início à estruturação da área de lazer e entretenimento, com a edificação da sede social localizada na Quadra 605 Sul, Alameda 16, Lote 01.
Em seguida, a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (ASTJ) contou ainda com os seguintes presidentes:
1. Biênio 1996-1998 – Ivanilde Vieira Luz;
2. Biênio 1998-2001 – André Luiz Santos Morais;
3. Biênio 2001-2003 – Valdeni Patrício Rocha;
4. Biênio 2003-2005 – Neilimar Monteiro de Figueiredo;
5. Biênio 2005-2010 – Acácio Lopes Lima;
6. Biênio 2011-2013 – Carlos Alberto Leal Fonseca;
7. Biênio 2013-2014 – Carlos Alberto Leal Fonseca;
8. Biênio 2015-2017 – Aurécio Barbosa Feitosa;
9. Biênio 2017-2018 – Carlos Alberto Leal Fonseca;
10. Triênio 2019-2022 – Carlos Alberto Leal Fonseca.
Para o triênio 2022-2025, em curso, foi empossada na Presidência da Associação para exercer o seu primeiro mandato, a servidora de carreira Maria Vera Lima Nogueira, com a missão de resgatar a unidade da categoria, sobretudo, buscar a valorização da carreira dos servidores do Poder Judiciário.
Superada essa fase, a Direção da ASTJ buscou construir uma estrutura assistencial para os(as) servidores(as) e seus familiares. Como ainda não existiam planos de saúde, a Associação criou o serviço odontológico e buscou firmar contrato com a Unimed/Palmas, com alcance em todo o Estado.
Nessas três décadas de existência, a ASTJ também participou ativamente da luta pela valorização da carreira dos(as) servidores(as) e de momentos importantes para fortalecer as atividades do Poder Judiciário.
Com aproximadamente 600 associados(as), a entidade hoje se consolida como uma associação forte e atuante em prol dos(as) servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Endereços: Palácio da Justiça Rio Tocantins, Praça dos Girassóis, s/nº Centro – Palmas –Tocantins – CEP 77.015-007 e sede campestre localizada na Quadra 605 Sul, Alameda
16, Lote 01.
Telefones: +55 (63) 218-4405 – Celular (63) 99931-2643.
